Direito da Família

Divórcio

O divórcio assinala o fim legal de um casamento.

Divórcio Contencioso

A lei da Flórida prevê o divórcio sem culpa (no-fault) e não reconhece divórcios fundamentados em culpa. Em regra, as partes que pretendem divorciar-se conseguem-no alegando que o casamento se encontra irremediavelmente danificado. Um divórcio contencioso significa que as partes não conseguem chegar a acordo, quer quanto ao divórcio em si, quer quanto a outras decisões que têm de ser tomadas quando o casamento termina, como a regulação das responsabilidades parentais e a partilha dos bens e dívidas comuns. É importante escolher um advogado que possa ajudar em todas as questões do seu processo.

O processo de divórcio inicia-se com a apresentação de um pedido de dissolução do casamento e a sua citação da outra parte. Quer pretenda iniciar um novo processo ou tenha sido citado pelo seu cônjuge, trabalhamos de perto com todos os nossos clientes para determinar as suas necessidades e desejos exatos. Uma sentença de divórcio definitiva resolverá todas as questões respeitantes ao casamento; por isso, é importante recorrer a um advogado para garantir que os seus direitos legais estão protegidos e defendidos.

Um divórcio pode criar um ambiente hostil para todos os envolvidos. Na Chaban Law Group, P.A., procuramos aliviar os receios e as cargas dos nossos clientes. Procuramos agilizar o processo, sem sacrificar a qualidade, para que os nossos clientes possam passar ao capítulo seguinte das suas vidas.

Divórcio Não Contencioso

Um divórcio não contencioso significa que ambas as partes consentem no fim legal do seu casamento. Significa, além disso, que as partes chegaram a acordo sobre os termos do divórcio, como a partilha dos bens comuns, os alimentos e as responsabilidades parentais. Estes termos ficam consignados num acordo de regulação do casamento (“marital settlement agreement”, “MSA”) finalizado pelo casal, em vez de deixar estas decisões financeiras e pessoais de grande peso ao critério do tribunal.

Poderá perguntar-se se precisa de um advogado quando o seu divórcio não é contencioso; contudo, a resposta é sim. Um advogado analisará o acordo (MSA) para garantir um tratamento justo e equitativo. Além disso, como o acordo é a sentença definitiva num divórcio não contencioso, é da maior importância que ele seja exaustivo quanto a todas as preocupações potenciais e previsíveis, isento de erros involuntários e legalmente executável. Erros no acordo podem atrasar o processo de divórcio.

Embora o prazo para uma sentença de divórcio definitiva dependa de cada caso, em regra, um divórcio não contencioso pode ser alcançado em menos de dois meses com a ajuda dos nossos advogados. O divórcio pode ser emocionalmente difícil para os indivíduos e para os familiares. Em geral, um divórcio não contencioso não é tão exigente quanto um divórcio contencioso e podemos ajudá-lo neste processo para que todas as partes possam passar para um período mais feliz das suas vidas. Contacte hoje o nosso escritório para nos dizer como o podemos ajudar.